Procedimento do Juizado Especial Cível 5014715-33.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARILIA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANNA BEATRIZ DOS SANTOS DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA NOE DE CASTRO KNUST

OAB/RJ 207390·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DEBORA NOE DE CASTRO KNUST

OAB/RJ 207390·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:26

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:43

Despacho

02/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/08/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

14/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/08/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2025, 15:21

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:34

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:26

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:43

Despacho

02/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025, 09:31

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 04:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/08/2025, 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

14/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/08/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2025, 15:21

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025, 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

08/07/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/07/2025, 01:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

25/06/2025, 15:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/06/2025, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/06/2025, 02:00

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 11/06/2025 15:00. Refer. Evento 66

11/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014715-33.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: MARILIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição apresentada pelo patrono da parte autora no Evento 73, com a devida comprovação do cumprimento do art. 112 do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a parte autora para que, querendo, constitua novo advogado, busque a assistência da Defensoria Pública ou manifeste interesse em prosseguir com a demanda sem representação processual. Ressalte-se que a eventual ausência de novo patrono não prejudicará a realização da audiência de instrução e julgamento, mantida para o dia 11/06/2025, às 15h. Cumpra-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 04:16

Determinada a intimação

10/06/2025, 04:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/06/2025, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/05/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

22/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 00:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 00:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 00:42

Despacho

12/05/2025, 00:42

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 09:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 11/06/2025 15:00

09/05/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/05/2025, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 09:24

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2025, 03:48

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/10/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/10/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/09/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 14:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

21/08/2024, 14:24

Audiência de Interrogatório realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 21/08/2024 11:30. Refer. Evento 40

21/08/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

20/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

05/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2024, 09:11

Despacho

25/06/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 09:01

Audiência de Interrogatório designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 21/08/2024 11:30

25/06/2024, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

03/06/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2024, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:41

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

07/05/2024, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:28

Despacho

06/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:39

Juntada de Petição

05/03/2024, 13:20

Juntada de Petição

05/03/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/02/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/02/2024, 15:31

Despacho

28/02/2024, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2024, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/02/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/02/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:15

Determinada a intimação

22/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2024, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2023, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023, 17:15

Determinada a citação

29/11/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 12:29

Alterado o assunto processual

17/11/2023, 12:27

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 00:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 03:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 17:15