Cumprimento de sentença 5010139-97.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE FERREIRA VILELA

OAB/RJ 141046·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/09/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

05/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152653-35.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS RAMOS)

31/08/2025, 18:58

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014953 processada no TRF2 com o no. 51526533520254029666/TRF (ANTONIO CARLOS RAMOS)

15/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510014953

11/07/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/06/2025, 01:05

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/09/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

05/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 21:52

04/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152653-35.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS RAMOS)

31/08/2025, 18:58

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014953 processada no TRF2 com o no. 51526533520254029666/TRF (ANTONIO CARLOS RAMOS)

15/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510014953

11/07/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010139-97.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RAMOS ADVOGADO(A): JOYCE FERREIRA VILELA (OAB RJ141046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/06/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2025, 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510014953

09/06/2025, 19:59

Expedição de mandado

28/05/2025, 14:10

Juntada de certidão

12/04/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/03/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2025, 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510014953

11/03/2025, 13:47

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02

05/02/2025, 17:40

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT

03/02/2025, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/02/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

25/11/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/11/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/09/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2024, 16:07

Homologada a Transação

22/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:07

Juntada de Petição

15/08/2024, 04:21

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/07/2024, 13:08

Determinada a intimação

22/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/07/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2024, 19:46

Determinada a intimação

28/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2024 15:59:36)

28/06/2024, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Determinada a intimação - 28/06/2024 15:59:36)

28/06/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

03/04/2024, 22:35

Juntada de Petição

03/04/2024, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/03/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 23:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 13:57

Juntada de Petição

20/02/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/02/2024, 12:43

Despacho

19/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/02/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/01/2024, 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/11/2023, 23:59

Despacho

17/11/2023, 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/11/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/10/2023, 23:59

Despacho

02/10/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 12:13

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 12:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2024, 09:49

SENTENÇA

•22/08/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 11:57