Procedimento Comum Cível 5113337-67.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 102.934,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 37ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

CLAUDIO JOSE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE CASTRO SANTOS

OAB/RJ 101467·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO37 -> TRF2

26/01/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/01/2026, 03:52

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/12/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/11/2025, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

15/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 14:39

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 14:39

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO37 -> TRF2

26/01/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/01/2026, 03:52

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 12:25

PETIÇÃO

•07/11/2025, 18:48

05/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/12/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/11/2025, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

15/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 14:39

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/06/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/06/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/06/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

11/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113337-67.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHRISTIANE CASTRO SANTOS (OAB RJ101467) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para no prazo de cinco dias informarem ao juízo se ainda há provas a serem produzidas, dando ciência à parte demandante acerca da contestação do INSS.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 20:53

Determinada a intimação

09/06/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/03/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:48

Determinada a intimação

19/02/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/02/2025, 01:06

Juntada de Petição

14/02/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 12:11

Determinada a intimação

13/01/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 16:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 514,67 em 09/01/2025 Número de referência: 1273187

09/01/2025, 06:30

Distribuído por sorteio

31/12/2024, 13:26

SENTENÇA

•14/10/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 20:53

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/03/2025, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 12:11

Anexo

•31/12/2024, 13:26