Procedimento Comum Cível 5010215-04.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 136.609,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SANTANA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF 021243·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:39

Transitado em Julgado

04/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2026, 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Ato ordinatório praticado - 22/01/2026 11:44:24)

22/01/2026, 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/01/2026 11:44:25)

22/01/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/01/2026, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:39

Transitado em Julgado

04/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 11:44

SENTENÇA

•26/11/2025, 13:51

01/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2026, 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Ato ordinatório praticado - 22/01/2026 11:44:24)

22/01/2026, 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/01/2026 11:44:25)

22/01/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/01/2026, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/12/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/11/2025, 02:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/10/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

23/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

22/10/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

22/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 18:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/10/2025, 12:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

21/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 12:56

Convertido o Julgamento em Diligência

20/10/2025, 12:56

Juntada de Petição

25/06/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010215-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS SANTANA LIMA ADVOGADO(A): GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB DF021243) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para no prazo de cinco dias informarem ao juízo se ainda há provas a serem produzidas, dando ciência à parte demandante acerca da contestação do INSS.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 20:53

Determinada a intimação

09/06/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/05/2025, 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2025, 23:59

Despacho

12/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 14:44

Juntada de Petição

09/04/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

18/02/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 15:21

SENTENÇA

•21/10/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 09:59