Procedimento do Juizado Especial Cível 5024079-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.944,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SERGIO MURILO LOURENCO DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ANSUATIGUI MARIANO

OAB/RJ 141613·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

08/09/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 14:17

Indeferida a petição inicial

25/08/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024079-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO MURILO LOURENCO DA COSTA ADVOGADO(A): MARCIA ANSUATIGUI MARIANO (OAB RJ141613) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença de extinção.

11/06/2025, 00:00

Despacho

10/06/2025, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2025, 06:49

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

08/09/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 06:49

26/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 14:17

Indeferida a petição inicial

25/08/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024079-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO MURILO LOURENCO DA COSTA ADVOGADO(A): MARCIA ANSUATIGUI MARIANO (OAB RJ141613) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença de extinção.

11/06/2025, 00:00

Despacho

10/06/2025, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2025, 06:49

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:26

Determinada a intimação

06/05/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 23:27

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:26