Apelação Cível 5016568-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 98.497,33

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALCIR DA SILVA NERYS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/RJ 211216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

28/01/2026, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

28/01/2026, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

03/12/2025, 02:00

Juntada de certidão

02/12/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 08:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

02/12/2025, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/10/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/10/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 18:28

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

28/01/2026, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

28/01/2026, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 07:35

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 14:46

04/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

03/12/2025, 02:00

Juntada de certidão

02/12/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 08:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

02/12/2025, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/10/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/10/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2025, 07:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/10/2025, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2025, 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

19/09/2025, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 378

19/09/2025, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/07/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/07/2025, 12:23

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

22/07/2025, 12:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/07/2025, 20:16