Procedimento Comum Cível 5039553-66.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 232.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

DOUGLAS SILVA ROSSONI

CPF

Autor

DEBORA CAMILLE DE CARVALHO ROSSONI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA

OAB/ES 021940·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

18/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/03/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

17/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

16/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/03/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/02/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2026, 17:19

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

18/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/03/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 16:22

17/03/2026, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

17/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

16/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/03/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/02/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

23/02/2026, 16:22

Determinada a intimação

23/02/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

20/02/2026, 02:01

Juntada de Petição

19/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

19/02/2026, 02:01

Determinada a intimação

13/02/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 14:51

Juntada de Petição

10/02/2026, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 16:52

Juntada de Petição

05/02/2026, 15:15

Juntada de Petição

05/02/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

02/02/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/01/2026, 16:11

Determinada a intimação

30/01/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 13:49

Juntada de Petição

28/01/2026, 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50395536620244025001/TRF2

27/01/2026, 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

08/09/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

03/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

26/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

25/08/2025, 02:00

Determinada a intimação

22/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

12/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/06/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2025, 13:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039553-66.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DOUGLAS SILVA ROSSONI ADVOGADO(A): RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA (OAB ES021940) AUTOR: DEBORA CAMILLE DE CARVALHO ROSSONI ADVOGADO(A): RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA (OAB ES021940) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito. Condeno os AUTORES ao pagamento das custas judiciais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC. Intimem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 08:42

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 05:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/02/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/02/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:30

Despacho

10/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/01/2025, 01:02

Juntada de Petição

21/01/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

13/12/2024, 12:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

10/12/2024, 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

09/12/2024, 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/12/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2024, 15:17

Não Concedida a tutela provisória

05/12/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 10:27

SENTENÇA

•10/06/2025, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:17