Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
VOTAN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
CNPJ
Reu
MIGUEL JORGE FREIRE NETO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
OAB/ES 001507·CPF·Representa: Réu
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
OAB/ES 005850·CPF·Representa: Réu
JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
OAB/ES 007620·CPF·Representa: Réu
LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
OAB/ES 009068·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2026, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
30/10/2025, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
30/10/2025, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2025, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
22/09/2025, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
22/09/2025, 16:04
Expedição de ofício
22/09/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/09/2025, 13:55
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025
11/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 340071018618.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VOTAN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
EXECUTADO: MIGUEL JORGE FREIRE NETO EDITAL Nº 500003639148 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do coexecutado MIGUEL JORGE FREIRE NETO, na qualidade de representante legal e responsável tributário, para ciência dos depósitos penhorados/disponibilizados em garantia da presente execução fiscal (EVENTOS 305 e 312), sem que tal ato importe reabertura do prazo legal para oferecimento de embargos à execução. VALOR DA DÍVIDA: R$ 262.444,25 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72697 015755-80. CHAVE DO PROCESSO: 340071018618 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004467-33.1998.4.02.5001/ES
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025
10/06/2025, 14:30
Expedição de Edital - intimação
14/03/2025, 15:39
Despacho
10/12/2024, 20:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2024, 20:25
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2024, 19:33
22/09/2025, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
22/09/2025, 16:04
Expedição de ofício
22/09/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/09/2025, 13:55
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025
11/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 340071018618.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VOTAN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
EXECUTADO: MIGUEL JORGE FREIRE NETO EDITAL Nº 500003639148 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do coexecutado MIGUEL JORGE FREIRE NETO, na qualidade de representante legal e responsável tributário, para ciência dos depósitos penhorados/disponibilizados em garantia da presente execução fiscal (EVENTOS 305 e 312), sem que tal ato importe reabertura do prazo legal para oferecimento de embargos à execução. VALOR DA DÍVIDA: R$ 262.444,25 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72697 015755-80. CHAVE DO PROCESSO: 340071018618 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004467-33.1998.4.02.5001/ES
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025
10/06/2025, 14:30
Expedição de Edital - intimação
14/03/2025, 15:39
Despacho
10/12/2024, 20:25
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
30/09/2024, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
30/09/2024, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2024, 19:33
Despacho
28/09/2024, 19:33
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024, 16:15
Juntada de Petição
19/06/2024, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
29/05/2024, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
29/05/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024, 17:17
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005602-85.1995.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 393
24/05/2024, 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2024, 17:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 308
30/04/2024, 16:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308
22/03/2024, 15:30
Expedição de mandado - ESVITSECMA
18/03/2024, 16:47
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005602-85.1995.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 387
03/11/2023, 14:26
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005602-85.1995.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 385
23/10/2023, 15:27
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005607-10.1995.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 183, 191
09/10/2023, 17:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
07/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 15:35
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005607-10.1995.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 183, 191, 192
06/09/2023, 14:32
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005607-10.1995.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 183
27/08/2023, 07:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00056071019954025001/ES
26/06/2023, 08:26
Decisão interlocutória
22/06/2023, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 23:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023, 23:24
Juntada de Petição
02/05/2023, 15:31
Juntada de Petição
08/04/2023, 20:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/11/2021, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
27/10/2021, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
27/10/2021, 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021, 16:57
Despacho
26/10/2021, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021, 17:44
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005602-85.1995.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 321
05/04/2021, 16:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 284
25/11/2020, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 284
08/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020, 22:57
Decisão interlocutória
28/10/2020, 22:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/04/2020, 18:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 278
18/09/2019, 15:32
Juntada de Petição
13/09/2019, 16:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 278
06/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019, 13:47
Juntada de Petição
13/08/2019, 11:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 272
02/04/2019, 14:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272
27/03/2019, 17:42
Lavrada Certidão - OBS: REDISTRIBUIÇÃO
21/03/2019, 16:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272
26/02/2019, 13:26
Expedição de mandado - ESVITSECMA
19/02/2019, 16:39
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
18/12/2018, 19:36
Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
24/10/2018, 14:55
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
24/10/2018, 14:54
Conclusão para Despacho - (JESLIF-Lilian Facini de Athayde - Mat. 10.550)