Execução Fiscal 0004467-33.1998.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0004467-33.1998.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

30/10/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

30/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

22/09/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

22/09/2025, 16:04

Expedição de ofício

22/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2025, 13:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2025 Prazo do edital: 27/06/2025 Prazo de citação/intimação: 04/07/2025

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 340071018618. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTAN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EXECUTADO: MIGUEL JORGE FREIRE NETO EDITAL Nº 500003639148 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do coexecutado MIGUEL JORGE FREIRE NETO, na qualidade de representante legal e responsável tributário, para ciência dos depósitos penhorados/disponibilizados em garantia da presente execução fiscal (EVENTOS 305 e 312), sem que tal ato importe reabertura do prazo legal para oferecimento de embargos à execução. VALOR DA DÍVIDA: R$ 262.444,25 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72697 015755-80. CHAVE DO PROCESSO: 340071018618 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004467-33.1998.4.02.5001/ES

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025

10/06/2025, 14:30

Expedição de Edital - intimação

14/03/2025, 15:39

Despacho

10/12/2024, 20:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 20:25