Execução Fiscal 5095686-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.973,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

GILMAR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/05/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/05/2026, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:06

Decisão interlocutória

09/03/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/03/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/03/2026, 16:17

Despacho

27/02/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:45

Juntado(a)

26/02/2026, 15:51

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/05/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/05/2026, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 15:07

09/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:06

Decisão interlocutória

09/03/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/03/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/03/2026, 16:17

Despacho

27/02/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:45

Juntado(a)

26/02/2026, 15:51

Despacho

12/02/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2025

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: GILMAR DOS SANTOS EDITAL Nº 510016009359 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALFREDO JARA MOURA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50956865620234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ em face de GILMAR DOS SANTOS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.973,59 (seis mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GILMAR DOS SANTOS, CPF: 83995099734 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095686-56.2023.4.02.5101/RJ

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025

10/06/2025, 16:48

Expedição de Edital

10/06/2025, 16:47

Alterado o assunto processual

21/05/2025, 23:43

Despacho

29/04/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/02/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025, 12:59

Juntado(a)

06/02/2025, 12:59

Decisão interlocutória

27/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/10/2024, 13:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024, 14:40

Despacho

24/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

29/07/2024, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024, 08:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2024, 14:12

Determinada a citação

13/06/2024, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/04/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/04/2024, 23:59

Despacho

11/04/2024, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

18/01/2024, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

17/10/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 14:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/10/2023, 08:58

Despacho

06/10/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 21:42

Juntada de certidão

05/10/2023, 21:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 34,86 em 30/09/2023 Número de referência: 1092807

30/09/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/09/2023, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2023, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 19:24