Cumprimento de sentença 5010562-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 16.254,18

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOAO PAULO GOMES AQUILES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON IAGO SANTOS BAHIA

OAB/RJ 247078·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:18

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149624-74.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PAULO GOMES AQUILES)

31/08/2025, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/07/2025, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037711 processada no TRF2 com o no. 51496247420254029666/TRF (JOAO PAULO GOMES AQUILES)

08/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037711 processada no TRF2 com o no. 51496247420254029666/TRF (RAMON IAGO SANTOS BAHIA)

08/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037711

02/07/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 15:18

SENTENÇA

•01/09/2025, 18:00

03/09/2025, 15:18

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149624-74.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PAULO GOMES AQUILES)

31/08/2025, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/07/2025, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037711 processada no TRF2 com o no. 51496247420254029666/TRF (JOAO PAULO GOMES AQUILES)

08/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037711 processada no TRF2 com o no. 51496247420254029666/TRF (RAMON IAGO SANTOS BAHIA)

08/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037711

02/07/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010562-71.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANAS REQUERENTE: JOAO PAULO GOMES AQUILES ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025, 00:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037711

10/06/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/05/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/05/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/05/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:49

Determinada a intimação

13/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/02/2025, 14:27

Transitado em Julgado

21/01/2025, 20:11

Juntada de Petição

21/01/2025, 20:04

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

21/01/2025, 09:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

21/01/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/01/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/12/2024, 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos

03/12/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:14

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 15:38

Julgado procedente o pedido

26/11/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/10/2024, 12:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Convertido o Julgamento em Diligência

07/10/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 19:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:34

Juntada de Petição

08/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:56

Convertido o Julgamento em Diligência

21/06/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 17:36

Juntada de Petição

02/04/2024, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2024, 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2024, 14:16

Determinada a citação

14/03/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 12:27

Juntada de Petição

23/02/2024, 18:48

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2025, 20:04

SENTENÇA

•03/12/2024, 15:59

SENTENÇA

•26/11/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 14:16