Cumprimento de sentença 0052788-86.2018.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0052788-86.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

16/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

06/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/12/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

20/12/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/12/2023, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 12:21

Determinada a intimação

12/12/2023, 00:27

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2023, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 00527888620184025102

27/11/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO JOSE BRAGA VARANDA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA WOLFF DE QUADROS MORO (OAB PR024715) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTA DOS SANTOS BRAGA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSANGELA WOLFF DE QUADROS MORO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0052788-86.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

27/07/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 00:27

SENTENÇA

•05/03/2021, 15:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 00527888620184025102

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