Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007097-03.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007097-03.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137188-83.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CEZAR PEREIRA DE SOUZA)

30/07/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007097-03.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO CEZAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTO DA CONCEICAO (OAB RJ202691) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:29

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028315 processada no TRF2 com o no. 51371888320254029666/TRF (PAULO CEZAR PEREIRA DE SOUZA)

10/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510028315

06/06/2025, 19:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/05/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025, 15:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 10:26

—

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137188-83.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CEZAR PEREIRA DE SOUZA)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028315 processada no TRF2 com o no. 51371888320254029666/TRF (PAULO CEZAR PEREIRA DE SOUZA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510028315

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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