Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003324-18.2022.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003324-18.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/09/2025, 19:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1,00 em 03/09/2025 Número de referência: 1377453

03/09/2025, 06:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

02/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

29/08/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:03

Juntada de certidão

29/08/2025, 17:03

Juntada de Petição

29/08/2025, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137186-16.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/07/2025, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137185-31.2025.4.02.9666/TRF (JOEL PASCOAL DOS SANTOS)

30/07/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/06/2025, 20:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003324-18.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOEL PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:26