Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063209-77.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063209-77.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510058032 processada no TRF2 com o no. 51992887420254029666/TRF (FLAVIA CARDOSO RANGEL)

28/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510058032 processada no TRF2 com o no. 51992887420254029666/TRF (ROSANGELA RODRIGUES)

28/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510058032

30/09/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101

16/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/09/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/09/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101

15/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101

12/09/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025, 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510058032

12/09/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025, 19:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063209-77.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSANGELA RODRIGUES ADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO RANGEL (OAB RJ159815) REQUERIDO: RODRIGO STORTI RODRIGUES MORAES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ANDRADE DE CASTRO (OAB RJ107871) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, dê-se ciência à parte autora acerca do ofício referente ao evento 67. Em seguida, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados. Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF. Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal. Pontua-se que, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2024/00082, de 05/07/2024, que acrescentou o art. 10-A à Resolução n. TRF2-RSP-2018/00038, os processos de pagamento de RPVs e Precatórios não estarão mais disponíveis por meio de consulta pública, cabendo as partes não credenciadas como usuários do sistema Eproc, observar o parágrafo único do art. 10-A, a seguir transcrito: Art. 10-A - Os processos de pagamento de RPVs e Precatórios serão protegidos por sigilo e não serão acessíveis por meio de consulta pública. Parágrafo único- As partes não credenciadas como usuários do sistema e-Proc poderão ter acesso aos documentos do processo de precatórios ou RPVs mediante a utilização de chave específica, informada por seus advogados ou pela secretaria Ademais, para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

11/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510058032 processada no TRF2 com o no. 51992887420254029666/TRF (FLAVIA CARDOSO RANGEL)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510058032 processada no TRF2 com o no. 51992887420254029666/TRF (ROSANGELA RODRIGUES)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510058032

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510058032

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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