Apelação Cível 5016277-07.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 518.350,99

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

FC 10 ENGENHARIA ELETRICA LTDA

CNPJ

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/RJ 179212·CPF·Representa: Autor

ERIC DUTT ROSS

OAB/RJ 137445·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

13/10/2025, 13:34

Recebidos os autos do STJ

13/10/2025, 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/04/2024, 10:09

Despacho

06/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

05/03/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/03/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 18:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

08/02/2024, 13:18

Juntada de Petição

08/02/2024, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

22/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

13/10/2025, 13:34

Recebidos os autos do STJ

13/10/2025, 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/04/2024, 10:09

Despacho

06/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:01

06/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

05/03/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/03/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 18:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

08/02/2024, 13:18

Juntada de Petição

08/02/2024, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/12/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/12/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/12/2023, 15:21

Recurso Especial não admitido

12/12/2023, 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/08/2023, 11:17

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

04/08/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/08/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/08/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/07/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/06/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/06/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

25/05/2023, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2023, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

26/04/2023, 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:32:59)

26/04/2023, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

18/04/2023, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

03/04/2023, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

28/03/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/03/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/03/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

20/03/2023, 18:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

17/03/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/03/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/03/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

02/03/2023, 18:30

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 13:36

Juntada de certidão

09/12/2022, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

07/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

07/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

06/12/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

06/12/2022, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2022, 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

30/11/2022, 16:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

30/09/2020, 03:10

Juntada de certidão

30/09/2020, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/08/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/08/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/08/2020, 21:31

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

26/08/2020, 18:16

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 18:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/12/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 12:48

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2023, 12:12

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 13:37

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:48

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:30

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 13:36