Apelação / Remessa Necessária 5016550-83.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GILZA IZAURA DOS SANTOS COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

29/09/2023, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

29/09/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

13/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/08/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:19

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

29/09/2023, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

29/09/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

13/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 12:25

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 18:13

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/08/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/08/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

08/08/2023, 12:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

18/05/2023, 14:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2023, 18:13

Juntada de certidão

26/04/2023, 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:27:13)

26/04/2023, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

18/04/2023, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

13/04/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

17/05/2022, 13:39

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

12/05/2022, 18:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/04/2022, 15:08

Juntada de Petição

12/04/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/04/2022, 15:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

11/04/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 15:22