Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002170-97.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.263,00

Órgão julgador

Juizo do 5º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

04/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

03/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

02/09/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151631-39.2025.4.02.9666/TRF (LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES)

31/08/2025, 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151630-54.2025.4.02.9666/TRF (LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES)

31/08/2025, 18:47

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

23/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

17/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132

15/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

04/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

03/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149

02/09/2025, 02:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 02:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151631-39.2025.4.02.9666/TRF (LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES)

31/08/2025, 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151630-54.2025.4.02.9666/TRF (LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES)

31/08/2025, 18:47

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

23/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

17/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132

15/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132

14/07/2025, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039886 processada no TRF2 com o no. 51516305420254029666/TRF (LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES)

12/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039886 processada no TRF2 com o no. 51516305420254029666/TRF (ADRIANA DIAS ALFRADIQUE)

12/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039886 processada no TRF2 com o no. 51516313920254029666/TRF (LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES)

12/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039886 processada no TRF2 com o no. 51516313920254029666/TRF (ADRIANA DIAS ALFRADIQUE)

12/07/2025, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 08:01

Determinada a intimação

11/07/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 08:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510039886

08/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

08/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115

30/06/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115

24/06/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106

24/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão) ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 18/06/2025 - Juntado(a)

23/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115

18/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510039886

18/06/2025, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão) ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para expedição das respectivas requisições de pagamento referentes à cota de DIEGO FERNANDES RODRIGUES, reservada conforme decisão do evento 33, observada a habilitação das herdeiras LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES e LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, conforme decisão do evento 95. Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Na mesma oportunidade, deverá informar se pretende destacar o valor referente aos honorários contratuais, bem como poderá, se for o caso, renunciar aos valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais para fins de recebimento dos valores atrasados por meio de RPV. Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e. TRF da 2ª Região.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 11:27

Decisão interlocutória

10/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

10/06/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/05/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:41

Decisão interlocutória

12/05/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/05/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/04/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/04/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017167-78.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA FERNANDES RODRIGUES)

01/04/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 08:51

Decisão interlocutória

12/03/2025, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 07:22

Juntada de Petição

12/03/2025, 07:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/03/2025, 23:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510003244 processada no TRF2 com o no. 50171677820254029666/TRF (ROBERTA FERNANDES RODRIGUES)

26/02/2025, 12:10

Determinada a intimação

26/02/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 11:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510003244

25/02/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

11/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

01/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/01/2025, 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510003244

22/01/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/01/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/12/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/11/2024, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/11/2024, 19:31

Determinada a intimação

13/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/11/2024, 12:40

Juntada de Petição

13/11/2024, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

11/11/2024, 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/11/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 40 e 41

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2024, 17:22

Homologada a Transação

12/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 07:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 21:13

Decisão interlocutória

12/08/2024, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/07/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024, 18:54

Determinada a intimação

16/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/07/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/07/2024, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 23:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/06/2024, 09:18

Decisão interlocutória

10/06/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:45

Juntada de Petição

06/06/2024, 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 18:35

Não Concedida a tutela provisória

17/05/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 17:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)

13/05/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 11:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:40

SENTENÇA

•12/09/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 12:00