Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
11/05/2026, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/05/2026, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/05/2026, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 18:56
Despacho
06/05/2026, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2026, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/05/2026, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2026, 03:06
Juntada de Petição
26/03/2026, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita
13/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 60
05/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 60
04/03/2026, 02:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2026, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2026, 08:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2026, 18:56
SENTENÇA
•03/03/2026, 08:14
06/05/2026, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2026, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/05/2026, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2026, 03:06
Juntada de Petição
26/03/2026, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita
13/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 60
05/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 60
04/03/2026, 02:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2026, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2026, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2026, 08:14
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/02/2026, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/02/2026, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/02/2026, 11:49
Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 51
11/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 51
10/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2026, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2026, 11:41
Julgado improcedente o pedido
09/02/2026, 11:41
Conclusos para julgamento
20/10/2025, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/10/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 12:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025, 01:06
Juntada de Petição
11/09/2025, 10:29
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 11:12
Não Concedida a tutela provisória
21/08/2025, 11:12
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025, 01:03
Juntada de Petição
04/08/2025, 12:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 14:23
Decisão interlocutória
02/07/2025, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:32
Juntada de Petição
16/06/2025, 11:35
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093834-60.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)
DESPACHO/DECISÃO
Em observância aos artigos 9º e 10 do CPC, intime-se a autora para se manifestar sobre o alegado pela ré no prazo de 5 (cinco) dias:
Neste Ofício informa-se em suma que: i) as Notas Fiscais apresentadas não estão relacionadas ao processo administrativo correspondente a este processo de contratação; ii) a Nota Fiscal referida não foi paga devido a falha em sua apresentação pela própria IBG, não tendo sido processada de acordo com o mandatório rito legal previsto pela Lei nº 4.350/65.
Após, venham conclusos.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 11:30
Determinada a intimação
10/06/2025, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025, 13:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025, 23:59
Determinada a citação
18/03/2025, 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025, 12:33
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025, 17:01
Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025, 17:01
Conclusos para julgamento
21/01/2025, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024, 23:59
Indeferida a petição inicial
13/12/2024, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024, 14:41
Conclusos para julgamento
10/12/2024, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4