Execução Fiscal 5045354-65.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5045354-65.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:34

Decisão interlocutória

09/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/07/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045354-65.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: ROQUEMAR FERNANDES MATTEDE ADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE KELLY (OAB ES020069) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Custas processuais finais de R$ 29,29 (vinte e nove reais e vinte e nove centavos), pela parte executada. Fica intimado o executado, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.1 Assinalo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação desta. Sem honorários advocatícios, uma vez que incluídos no recolhimento. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

11/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2025, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2025, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:34

SENTENÇA

•10/06/2025, 12:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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