Procedimento Comum Cível 5001352-43.2022.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001352-43.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/11/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/10/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/10/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:24

Determinada a intimação

06/10/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50013524320224025108

29/09/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DALVA GOMES FERREIRA MAGNO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PORTELA MAGNO (OAB RJ189823) ADVOGADO(A): SULANITA DUARTE GOMES (OAB RJ136734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001352-43.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DALVA GOMES FERREIRA MAGNO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PORTELA MAGNO (OAB RJ189823) ADVOGADO(A): SULANITA DUARTE GOMES (OAB RJ136734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001352-43.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DALVA GOMES FERREIRA MAGNO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PORTELA MAGNO (OAB RJ189823) ADVOGADO(A): SULANITA DUARTE GOMES (OAB RJ136734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001352-43.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

16/01/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/01/2023, 09:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:24

SENTENÇA

•01/12/2022, 14:27

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50013524320224025108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

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