Cumprimento de sentença 5002157-50.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

LUSIA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS GOMES MEIRELES BITENCOURT

OAB/RJ 227360·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/04/2026, 03:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

17/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

16/04/2026, 02:07

Despacho

15/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2026, 06:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 02:29

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição

12/05/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/04/2026, 03:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 08:32

20/04/2026, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

17/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

16/04/2026, 02:07

Despacho

15/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2026, 06:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 08:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 08:32

Remetidos os Autos - RJANGSECONT -> RJANG01

24/11/2025, 20:41

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:16

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT

05/09/2025, 16:16

Despacho

05/09/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002157-50.2023.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REQUERENTE: LUSIA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DOUGLAS GOMES MEIRELES BITENCOURT (OAB RJ227360) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 17/04/2025 - COMUNICAÇÕES

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:39

Juntada de Petição

17/04/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/03/2025, 23:59

Despacho

20/03/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 11:37

Juntada de Petição

26/02/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 19:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510066433

04/11/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 20:30

Juntada de Petição

31/10/2024, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/10/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/10/2024, 08:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/08/2024, 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/08/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:29

Juntada de Petição

26/08/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

08/07/2024, 16:54

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/03/2024, 01:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 06/03/2024 08:17:41)

06/03/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 06/03/2024 08:17:49)

06/03/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/03/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/02/2024, 14:56

Juntada de Petição

21/02/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

16/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/02/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/01/2024, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/11/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

08/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 20:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 14:29

SENTENÇA

•08/07/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 08:17

Anexo

•22/02/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 09:11

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 20:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 14:29

SENTENÇA

•08/07/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 08:17

Anexo

•22/02/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:46

Anexo

•06/11/2023, 17:20