Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0112616642014402500120250326155157
26/03/2025, 15:51
Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154911/2025
25/02/2025, 17:21
Protocolizada Petição 154911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
25/02/2025, 17:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025
24/02/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 17:10
Conheço do agravo de BIMBO DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial
20/02/2025, 17:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022, 20:44
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/08/2022, 15:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2022, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
22/06/2021, 11:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585235/2021
21/06/2021, 18:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/06/2021, 18:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/02/2025, 17:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•09/06/2021, 12:30
24/02/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 17:10
Conheço do agravo de BIMBO DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial
20/02/2025, 17:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022, 20:44
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/08/2022, 15:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2022, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
22/06/2021, 11:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585235/2021
21/06/2021, 18:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/06/2021, 18:10
Protocolizada Petição 585235/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2021
21/06/2021, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021
10/06/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2021, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021
09/06/2021, 12:30
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
09/06/2021, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
07/06/2021, 08:14
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1645087 (2019/0343196-9)
07/06/2021, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2021, 13:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2021, 13:23
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 257200/2021
26/03/2021, 15:36
Protocolizada Petição 257200/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2021
26/03/2021, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/03/2021, 17:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/03/2021, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO