Execução Fiscal 5083650-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 93.448,65

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

XX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAGA MONERO

OAB/RJ 190214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/07/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

25/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/07/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/07/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

17/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

16/07/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 21:00

Determinada a intimação

15/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/07/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

09/07/2025, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/07/2025, 16:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

08/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(132)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/07/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

25/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/07/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/07/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:42

17/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

16/07/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 21:00

Determinada a intimação

15/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/07/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

09/07/2025, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/07/2025, 16:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

08/07/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:42

Determinada a intimação

07/07/2025, 13:42

Juntada de Petição

03/07/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/07/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/07/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2025, 13:37

Determinada a intimação

02/07/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/06/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/06/2025, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083650-79.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: XX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 10/06/2025 - RESPOSTA

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 11:24

Juntada de Petição

10/06/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

31/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2025, 11:56

Expedição de ofício

29/04/2025, 11:56

Determinada a intimação

08/04/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/04/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/03/2025, 15:12

Expedição de ofício

12/03/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/02/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/02/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/02/2025, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 15:36

Determinada a intimação

10/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/02/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/02/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50314229320244025101/RJ

06/02/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/01/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2024, 14:01

Expedição de ofício

18/12/2024, 14:00

Determinada a intimação

25/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/11/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054240320244020000/TRF2

15/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2024, 13:29

Expedição de ofício

30/10/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/10/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2024, 11:58

Expedição de ofício

17/10/2024, 11:58

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054240320244020000/TRF2

22/08/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/08/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/08/2024, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2024, 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2024, 23:08

Determinada a intimação

01/08/2024, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/07/2024, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 12:42

Juntada de Petição

29/07/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/07/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2024, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 16:50

Determinada a intimação

15/07/2024, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

01/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2024, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2024, 18:28

Determinada a intimação

22/05/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 24 Número: 50314229320244025101

13/05/2024, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054240320244020000/TRF2

09/05/2024, 09:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054240320244020000/TRF2

24/04/2024, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054240320244020000/TRF2

24/04/2024, 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

15/01/2024, 07:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/01/2024, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 09:20

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 09:49

Decisão interlocutória

03/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/10/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 13:34

Determinada a intimação

25/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 17:53

Juntada de Petição

22/09/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 01:04

Juntada de Petição

20/09/2023, 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

15/09/2023, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/09/2023, 12:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/09/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 18:35

Determinada a citação

07/08/2023, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 23:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:36