Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50942538020244025101/TRF2
15/10/2025, 17:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
31/07/2025, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025, 16:59
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025, 13:32
Recebido o recurso de Apelação
09/07/2025, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 12:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2025, 14:56
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•22/10/2025, 14:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
31/07/2025, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025, 16:59
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025, 13:32
Recebido o recurso de Apelação
09/07/2025, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 12:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025, 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025, 08:37
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094253-80.2024.4.02.5101/RJ RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)
SENTENÇA
Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 43, porque tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses cuidadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025, 11:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025, 18:35
Conclusos para julgamento
09/06/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025, 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025, 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025, 16:37
Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025, 16:37
Conclusos para julgamento
06/05/2025, 16:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025, 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025, 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 07:42
Determinada a intimação
26/03/2025, 07:41
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025, 16:52
Despacho
03/03/2025, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025, 14:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025, 14:40
Juntada de Petição
28/02/2025, 11:57
Intimado em Secretaria
24/02/2025, 15:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/02/2025, 15:18
Juntado(a)
13/01/2025, 17:45
Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025, 12:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/01/2025, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025, 16:41
Despacho
04/01/2025, 09:04
Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4