Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/12/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2025, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2025, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2025, 11:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2025, 11:20
Conclusos para julgamento
02/12/2025, 16:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/12/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2025, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2025, 21:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2025, 07:25
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2025, 16:31
14/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/12/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2025, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2025, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2025, 11:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2025, 11:20
Conclusos para julgamento
02/12/2025, 16:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/12/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2025, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2025, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2025, 15:12
Juntada de certidão
03/11/2025, 15:11
Expedição de Alvará
28/10/2025, 17:01
Determinada a intimação
23/10/2025, 07:25
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 16:32
Juntada de Petição
20/10/2025, 20:05
Juntada de Petição
14/08/2025, 08:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/08/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025, 02:06
Juntada de Petição
09/07/2025, 10:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 16:31
Determinada a intimação
08/07/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 15:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/07/2025, 15:41
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025, 15:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:32
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007478-48.2023.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar a CEF a pagar à autora Elizania Nunes Moreira a quantia de R$ 6.750,00 referente à percepção de sua quota-parte do seguro DPVAT, decorrente do acidente de trânsito que ocasionou a morte de seu genitor. O valor deverá ser acrescido de juros de mora a contar da citação e de correção monetária desde a data do evento danoso, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO por falta superveniente de interesse processual em relação à quota-parte de Renato Nunes Moreira (art. 485, VI, CPC). Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, Lei n. 10.259/01). P. R. I. Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025, 11:56
Julgado procedente o pedido
10/06/2025, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025, 11:56
Juntada de Petição
07/04/2025, 11:05
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 11:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/12/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/12/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024, 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024, 12:06
Determinada a intimação
26/11/2024, 12:06
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024, 12:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/07/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024, 03:03
Juntada de Petição
02/07/2024, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
18/06/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024, 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 11:21
Determinada a intimação
10/06/2024, 11:21
Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024, 19:44
Alterado o assunto processual - De: DPVAT - Para: Indenização por dano material
09/05/2024, 10:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2024, 05:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2024, 05:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA018673 - Luiz Henrique Cabanellos Schuh)
01/05/2024, 11:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/04/2024, 01:11
Juntada de Petição
01/04/2024, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/03/2024, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024, 09:57
Determinada a citação
13/03/2024, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024, 10:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024, 10:06
Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 09:53
Juntada de Petição
06/12/2023, 18:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
04/09/2023, 22:27
Determinada a intimação
29/08/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão