Cumprimento de sentença 5001510-45.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

PEDRO MUNIZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001510-45.2024.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO REQUERENTE: PEDRO MUNIZ ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 10/06/2025 - Juntada de certidão

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/06/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2025, 13:02

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025, 18:28

Juntada de certidão

05/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2025, 18:33

Despacho

27/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:04

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:49

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001510-45.2024.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO REQUERENTE: PEDRO MUNIZ ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 10/06/2025 - Juntada de certidão

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/06/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2025, 13:02

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025, 18:28

Juntada de certidão

05/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2025, 18:33

Despacho

27/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/04/2025, 16:42

Juntada de certidão

15/04/2025, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

20/03/2025, 14:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/03/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 19:40

Determinada a intimação

07/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

31/01/2025, 14:18

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

13/11/2024, 16:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/10/2024, 17:47

Despacho

18/10/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084859-31.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO MUNIZ)

29/09/2024, 04:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/08/2024, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2024, 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016937 processada no TRF2 com o no. 50848593120244029666/TRF (PEDRO MUNIZ)

28/08/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016937 processada no TRF2 com o no. 50848593120244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/08/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016937

27/08/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2024, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500016937

05/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2024, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

05/08/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/06/2024, 16:35

Homologada a Transação

25/06/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

24/06/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

07/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/06/2024, 18:39

Juntada de certidão

10/05/2024, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

29/04/2024, 14:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/04/2024, 18:24

Decisão interlocutória

04/04/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/04/2024, 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2024, 16:18

Não Concedida a tutela provisória

01/04/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

25/03/2024, 10:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/03/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2024, 14:20

SENTENÇA

•25/06/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:18