Procedimento Comum Cível 5056366-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.164.246,76

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSPIRACAO FILMES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 092949·CPF·Representa: Autor

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/05/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 14:12

Despacho

13/05/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:09

Juntada de Petição

11/05/2026, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/04/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/03/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

30/03/2026, 02:03

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2026, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/05/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 14:12

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 11:38

13/05/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:09

Juntada de Petição

11/05/2026, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/04/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/03/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

30/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

27/03/2026, 02:02

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:50

Juntada de Petição

26/03/2026, 15:16

Decisão interlocutória

26/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/03/2026, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 14:34

Juntada de Petição

26/01/2026, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/12/2025, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/12/2025, 20:43

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:43

Juntada de Petição

12/11/2025, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/09/2025, 02:01

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/07/2025, 15:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

16/07/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 15:00

Despacho

16/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 11:40

Juntada de Petição

09/07/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/07/2025, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

12/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056366-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSPIRACAO FILMES S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ092949) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CONSPIRACAO FILMES S.A. em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Recolham-se as custas, na forma da Lei Federal nº 9.289/96, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, CPC/2015. P. I.

11/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2025, 12:44

Despacho

10/06/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 13:23

OUTROS

•12/11/2025, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 12:02

PETIÇÃO

•21/07/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 12:44

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•09/06/2025, 09:10