Procedimento Comum Cível 5002143-08.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 221.506,19

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO COSTA VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA NASCIMENTO FRAGA

OAB/RJ 152704·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/04/2026, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024615120264020000/TRF2

25/02/2026, 22:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50024615120264020000/TRF2

18/02/2026, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

06/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

05/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 13:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/04/2026, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024615120264020000/TRF2

25/02/2026, 22:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50024615120264020000/TRF2

18/02/2026, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

06/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

05/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 13:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:40

Determinada a intimação

12/10/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 15:52

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/10/2025, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

02/10/2025, 02:03

Decisão interlocutória

01/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/06/2025, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

12/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002143-08.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: LUIZ ANTONIO COSTA VARGAS ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir justificadamente, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias. RESSALTE-SE que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Nesta hipótese, dê-se vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão. Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.

11/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

10/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/05/2025, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/12/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

17/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/12/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/12/2024, 16:23

Determinada a intimação

29/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 08:25

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:39