Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002137-73.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.150,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

EUZIR ALVES FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA

OAB/RJ 264530·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/10/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

01/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5170222-49.2025.4.02.9666/TRF (EUZIR ALVES FERNANDES)

30/09/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

02/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/09/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510051122 processada no TRF2 com o no. 51702224920254029666/TRF (EUZIR ALVES FERNANDES)

29/08/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510051122

28/08/2025, 18:23

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/10/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 13:44

01/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5170222-49.2025.4.02.9666/TRF (EUZIR ALVES FERNANDES)

30/09/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

02/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/09/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510051122 processada no TRF2 com o no. 51702224920254029666/TRF (EUZIR ALVES FERNANDES)

29/08/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510051122

28/08/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

12/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

08/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

07/08/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510051122

07/08/2025, 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

08/07/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/06/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/06/2025, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/06/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

12/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002137-73.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: EUZIR ALVES FERNANDES ADVOGADO(A): MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA (OAB RJ264530) SENTENÇA Após proposição de acordo pelo INSS e tendo a autora concordado (Eventos 7 e 12), HOMOLOGO o acordo celebrado, julgando extinto o feito com o julgamento do mérito (artigo 485, III, do CPC). Intime-se a AADJ/CEAB para cumprimento da obrigação de fazer acordada em até 20 dias; em seguida, expeça-se o RPV.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/06/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:08

Homologada a Transação

11/06/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/06/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/06/2025, 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002137-73.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA AUTOR: EUZIR ALVES FERNANDES ADVOGADO(A): MATHEUS ROBERTO LINHARES PESSOA (OAB RJ264530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

10/06/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/06/2025, 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/06/2025, 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/06/2025, 16:19

Determinada a citação

02/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:40

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2025, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 22:01

SENTENÇA

•11/06/2025, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:19