Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/11/2025, 13:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/11/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/10/2025, 13:41
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/10/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/10/2025, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/10/2025, 14:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/10/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 13:04
Determinada a intimação
23/10/2025, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 12:50
Documentos
ACÓRDÃO
•07/04/2026, 16:21
ACÓRDÃO
•05/02/2026, 18:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/11/2025, 13:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/11/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/10/2025, 13:41
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/10/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/10/2025, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/10/2025, 14:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/10/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2025, 13:04
Determinada a intimação
23/10/2025, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2025, 12:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/10/2025, 01:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134080420254020000/TRF2
24/09/2025, 18:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50134080420254020000/TRF2
22/09/2025, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025, 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025, 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025, 15:56
Decisão interlocutória
28/08/2025, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025, 13:28
Determinada a intimação
08/07/2025, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025, 11:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:31
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098556-16.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO/DECISÃO
Considerando todo o processado, intime-se a parte executada para ciência do cálculo apresentando pelo exequente, evento 40, bem como sobre o valor transferido para conta judicial, evento 32. Prazo de 15 dias.
Após, oficie-se à CEF para que proceda a conversão em renda do valor depositado na conta judicial do evento 32, com os dados apresentados no evento 35.
Com a resposta da CEF, intime-se a parte exequente para que proceda à alocação do valor, bem como informe o valor remanescente, requerendo, ainda, o que entender cabível para a satisfação integral do crédito. Prazo de 30 dias.
Não havendo manifestação ou requerido prazo, nos termos do parágrafo acima, suspenda-se nos termos do art. 40 da LEF.
11/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025, 12:11
Determinada a intimação
10/06/2025, 12:11
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025, 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025, 12:44
Determinada a intimação
22/05/2025, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/05/2025, 23:59
Juntado(a)
07/05/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 16:18
Juntado(a)
07/05/2025, 16:14
Juntado(a)
03/04/2025, 10:06
Juntado(a)
02/04/2025, 17:49
Expedição de ofício
01/04/2025, 18:23
Despacho
31/03/2025, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 16:09
Juntado(a)
31/03/2025, 16:05
Juntado(a)
27/03/2025, 17:00
Juntado(a)
24/02/2025, 15:27
Expedição de ofício
21/02/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025, 06:35
Expedição de ofício
12/02/2025, 15:53
Decisão interlocutória
12/02/2025, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 08:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025, 08:03
Juntada de Petição
11/02/2025, 19:30
Juntada de certidão
19/09/2022, 20:00
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
30/01/2020, 11:47
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/01/2020, 01:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7