Procedimento Comum Cível 5010920-81.2021.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010920-81.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/01/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:52

Despacho

12/12/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50109208120214025120

29/11/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IOVANE COSTA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA BOMFIM HENRIQUE E SILVA (OAB RJ200270) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010920-81.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IOVANE COSTA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA BOMFIM HENRIQUE E SILVA (OAB RJ200270) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010920-81.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

11/01/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/01/2023, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2022, 14:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50109208120214025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

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