Execução Fiscal 5031418-90.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 310.852,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

HILTON DA SILVA

OAB/SP 242488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/08/2025, 15:17

Despacho

20/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/08/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/07/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Todas as movimentações(86)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/08/2025, 15:17

Despacho

20/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 13:13

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/08/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/07/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/06/2025, 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/06/2025, 04:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

12/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031418-90.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A): HILTON DA SILVA (OAB SP242488) DESPACHO/DECISÃO Evento 57.1: A informação acostada pela Serventia deste Juízo no evento 53.1 registra o número das CDAs objeto do presente feito e o respectivo valor. De fato constou do ofício encaminhado à CEF menção à referida informação (evento 54.1), sem a especificação da CDA citada pela União para vinculação (70623005262- 60). Assim, à CEF para cumprimento da decisão do evento 45.1 com observância das manifestações da União nos eventos 62.1 e 43.1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:13

Despacho

10/06/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/06/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/05/2025, 23:59

Despacho

19/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/05/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2025, 09:57

Expedição de ofício

27/04/2025, 23:02

Juntado(a)

25/04/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:44

Despacho

17/02/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:00

Despacho

13/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 13:07

Juntada de Petição

12/02/2025, 17:27

Juntado(a)

16/08/2023, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/08/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/08/2023, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/07/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2023, 22:25

Decisão interlocutória

02/07/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/06/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2023, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/06/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/06/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/06/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/06/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 09:51

Despacho

09/06/2023, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 22:53

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023, 12:27

Juntada de Petição

07/06/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/06/2023, 16:24

Juntado(a)

28/05/2023, 16:03

Intimado em Secretaria

28/05/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/05/2023, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 22:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 08:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/04/2023, 18:05

Despacho

13/04/2023, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2023, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 22:08