Apelação / Remessa Necessária 5000061-07.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IOLEZIA DE SIQUEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

27/04/2023, 10:45

Transitado em Julgado

27/04/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

27/04/2023, 10:45

Transitado em Julgado

27/04/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 859

19/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:16

Recebidos os autos - RJSJM08 -> TRF2

06/12/2022, 20:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/12/2022, 20:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

22/11/2022, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

22/11/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2022, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/09/2022 16:54:36)

23/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

22/09/2022, 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2022, 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/09/2022, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1066

26/08/2022, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2022, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1011

19/08/2022, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

11/07/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/07/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/07/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/05/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/05/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

29/04/2022, 12:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

22/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 755

21/03/2022, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/07/2021, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/07/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 12:24

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 10:13

EXTRATO DE ATA

•20/09/2022, 18:33

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 12:52

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 18:29