Procedimento Comum Cível 5004357-09.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 102.858,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

GLAUCIA JOVITA VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA

OAB/SP 446014·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA

OAB/MG 141711·CPF·Representa: Autor

ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

02/09/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

02/09/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/07/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025, 11:49

Juntada de Petição

07/07/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:30

Juntada de Petição

17/06/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004357-09.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: GLAUCIA JOVITA VIEIRA ADVOGADO(A): DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB SP446014) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 09:09

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

02/09/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

02/09/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 09:09

SENTENÇA

•16/09/2024, 18:15

17/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/07/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2025, 11:49

Juntada de Petição

07/07/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:30

Juntada de Petição

17/06/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004357-09.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: GLAUCIA JOVITA VIEIRA ADVOGADO(A): DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB SP446014) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 09:09

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

06/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/10/2024, 03:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/10/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

26/09/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076987120234020000/TRF2

03/09/2024, 19:41

Juntada de Petição

06/08/2024, 12:16

Juntada de Petição

06/08/2024, 12:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076987120234020000/TRF2

25/07/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 20:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 08/06/2024 14:41:10)

03/07/2024, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/12/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54

13/12/2023, 20:52

Intimado em audiência

12/12/2023, 15:20

Intimado em audiência

12/12/2023, 15:20

Determinada a intimação

12/12/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:26

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 07/12/2023 14:00. Refer. Evento 41

07/12/2023, 16:34

Determinada a intimação

07/12/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 11:50

Juntada de Petição

06/12/2023, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/12/2023, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/10/2023, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 07/12/2023 14:00

02/10/2023, 15:58

Determinada a intimação

02/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

02/10/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

02/10/2023, 15:01

Alterado o assunto processual

02/10/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 06:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/09/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

13/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:04

Juntada de Petição

23/08/2023, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

10/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2023, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2023, 18:04

Determinada a intimação

10/08/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/08/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2023, 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076987120234020000/TRF2

09/06/2023, 14:25

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50076987120234020000/TRF2

01/06/2023, 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/05/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

12/05/2023, 16:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/05/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:29

Determinada a intimação

18/04/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 07:40

Juntado(a)

18/04/2023, 07:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntado(a) - 18/04/2023 07:25:18)

18/04/2023, 07:38

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 16:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/12/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 12:29