Execução Fiscal 5030297-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 344.192,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

ENRICO ESTEFAN MANNINO

OAB/RJ 095110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/05/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/05/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

30/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

29/04/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2026, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2026, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/04/2026, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/04/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

14/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

13/04/2026, 02:02

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/05/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/05/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

30/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 15:43

SENTENÇA

•10/04/2026, 12:54

29/04/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2026, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2026, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/04/2026, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/04/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

14/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

13/04/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2026, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2026, 12:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2026, 11:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5052486-28.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40

07/04/2026, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2025, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/06/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/06/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030297-56.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado pela executada no evento 26, suspenda-se a presente execução até o trânsito em julgado da Ação Anulatória nº 5052486-28.2025.4.02.5101.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 15:02

Determinada a intimação

12/06/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:04

Juntada de Petição

12/06/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/06/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030297-56.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da exequente no evento 17, reputo garantida a presente execução fiscal pela apólice de seguro garantia de evento 12. Intime-se a executada para, querendo, opor embargos à execução, no prazo do art. 16 da LEF, a contar desta intimação. Dê-se ciência à exequente.

11/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2025, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2025, 12:11

Determinada a intimação

10/06/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025, 14:54

Determinada a intimação

29/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 17:05

Juntada de Petição

28/05/2025, 16:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10

17/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/05/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 14:51

Determinada a citação

10/04/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 12:38

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 12:02

SENTENÇA

•07/04/2026, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:51