Procedimento Comum Cível 5084776-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 129.931,25

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

NANCI NASCIMENTO DE JESUS MEIRELLES

CPF

Autor

SERGIO NASCIMENTO DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CUNHA DE CASTRO

OAB/RJ 146450·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO37 -> TRF2

20/02/2026, 12:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/02/2026, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/02/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

06/02/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

23/01/2026, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

22/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2026, 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - 22/01/2026 11:53:59)

22/01/2026, 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/01/2026 11:53:59)

22/01/2026, 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/01/2026 11:53:59)

22/01/2026, 11:55

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO37 -> TRF2

20/02/2026, 12:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/02/2026, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/02/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2026, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 12:50

19/02/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

06/02/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

23/01/2026, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

22/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2026, 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - 22/01/2026 11:53:59)

22/01/2026, 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/01/2026 11:53:59)

22/01/2026, 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/01/2026 11:53:59)

22/01/2026, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

22/01/2026, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/01/2026, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/01/2026, 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

21/01/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/11/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/08/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

18/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/08/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/08/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

15/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:35

Convertido o Julgamento em Diligência

14/08/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 12:26

Juntada de Petição

26/07/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/07/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:18

Determinada a intimação

15/07/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/07/2025, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

12/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084776-33.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL AUTOR: NANCI NASCIMENTO DE JESUS MEIRELLES (Curador) ADVOGADO(A): CRISTIANE CUNHA DE CASTRO (OAB RJ146450) AUTOR: SERGIO NASCIMENTO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CRISTIANE CUNHA DE CASTRO (OAB RJ146450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

10/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/05/2025, 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2025, 10:49

Determinada a citação

29/04/2025, 10:49

Juntado(a)

28/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

01/04/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/03/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/03/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:48

Determinada a intimação

10/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:46

Juntada de Petição

16/01/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/11/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/10/2024, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2024, 07:18

Juntado(a)

21/10/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:37

Determinada a intimação

21/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

19/10/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 11:53

SENTENÇA

•27/11/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 11:37