Procedimento Comum Cível 5002623-19.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

OSENI JOSE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TADEU ROCHA

OAB/SP 404036·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

20/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

17/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:19

Despacho

16/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50026231920244025108/TRF2

11/04/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

03/02/2026, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

02/02/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

11/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

10/12/2025, 02:02

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

20/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

17/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:19

OUTROS

•28/01/2026, 15:46

16/04/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:19

Despacho

16/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50026231920244025108/TRF2

11/04/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

03/02/2026, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

02/02/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

11/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

10/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/12/2025, 03:12

Juntada de Petição

24/11/2025, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

24/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

19/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:52

Determinada a intimação

18/11/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/11/2025, 03:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

05/11/2025, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/10/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/10/2025, 05:18

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

15/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 14:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 22:47

Despacho

08/07/2025, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/07/2025, 23:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002623-19.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: OSENI JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) DESPACHO/DECISÃO Por derradeiro, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a determinação inserta no despado do evento 31.1, emendando a inicial, com a retificação do polo passivo da demanda, para que ali conste o adquirente do imóvel objeto da demanda, conforme certidão no evento 20, ANEXO4, haja vista sua posição como litisconsorte passivo necessário, consoante o art. 114 do CPC e jurisprudência de nossos Tribunais. Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:08

Determinada a intimação

10/06/2025, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027371920254020000/TRF2

07/06/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/05/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027371920254020000/TRF2

06/05/2025, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:15

Não Concedida a tutela provisória

08/04/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 20:36

Juntada de Petição

19/03/2025, 15:47

Juntada de Petição

11/03/2025, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027371920254020000/TRF2

28/02/2025, 14:54

Juntada de Petição

28/02/2025, 09:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50027371920254020000/TRF2

27/02/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 14:23

Juntada de Petição

06/12/2024, 10:58

Juntada de Petição

15/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/10/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/10/2024, 17:37

Determinada a intimação

30/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/07/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/06/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024, 01:04

Juntada de Petição

24/06/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:50

Determinada a intimação

21/05/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 13:29

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/05/2024, 18:37

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 16:30

SENTENÇA

•09/12/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 14:52

SENTENÇA

•14/10/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:15

AGRAVO

•28/02/2025, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 11:50