Execução Fiscal 0000418-16.2003.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2003

Valor da Causa

R$ 34.987,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ELIAS GAZAL ROCHA

OAB/RJ 096079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 19:43

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

09/07/2025, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

12/06/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/06/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/06/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000418-16.2003.4.02.5116/RJ EXECUTADO: USINA CARAPEBUS S A ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/06/2025, 01:11

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 19:43

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

09/07/2025, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/06/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

12/06/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/06/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/06/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000418-16.2003.4.02.5116/RJ EXECUTADO: USINA CARAPEBUS S A ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:36

Despacho

09/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/05/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/05/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:46

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 13:39

Decisão interlocutória

14/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:28

Determinada a intimação

13/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 06:15

Juntada de Petição - USINA CARAPEBUS S A (RJ096079 - ELIAS GAZAL ROCHA)

21/10/2022, 14:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/05/2022, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2022, 14:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/07/2021, 15:58

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Atender Requisição - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

23/05/2019, 14:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

23/05/2019, 13:37

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

23/05/2019, 13:16

Localização Interna - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

11/02/2019, 15:14

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

11/02/2019, 15:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

11/02/2019, 15:04

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

11/02/2019, 12:49

Remessa Interna - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

24/09/2018, 14:06

Redistribuição por Dependência - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

24/09/2018, 14:02

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJWTI-RAFAELA MARTINS DE ALMEIDA)

24/09/2018, 13:09

Reativação de Suspensão - (JRJWTI-RAFAELA MARTINS DE ALMEIDA)

24/09/2018, 12:35

Localização Interna - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

24/08/2018, 16:52

Localização Interna - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

28/07/2016, 14:02

Devolução de Remessa - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

29/06/2016, 13:47

Localização Interna - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

10/06/2016, 14:02

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

10/06/2016, 13:57

Localização Interna - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

11/06/2015, 15:16

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

11/06/2015, 15:15

Reativação de Suspensão - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

11/06/2015, 15:14

Juntada - (JRJQDU-MARILIA D'OLIVEIRA ARAUJO CUNHA)

19/02/2015, 15:33

Localização Interna - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

15/01/2015, 16:21

Localização Interna - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

03/07/2014, 14:57

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

03/07/2014, 14:56

Localização Interna - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

26/06/2014, 13:25

Localização Interna - (JRJQHC-RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO)

11/04/2014, 16:28

Localização Interna - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

07/10/2013, 17:40

Localização Interna - (JRJEGO-ELIANE DE OLIVEIRA COSTA)

16/07/2013, 19:12

Localização Interna - (JRJEGO-ELIANE DE OLIVEIRA COSTA)

11/07/2013, 16:45

Localização Interna - (JRJBNU-RODRIGO MELO DOS SANTOS)

24/05/2013, 15:21

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJBNU-RODRIGO MELO DOS SANTOS)

24/05/2013, 15:20

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBNU-RODRIGO MELO DOS SANTOS)

24/05/2013, 14:56

Localização Interna - (JRJBNU-RODRIGO MELO DOS SANTOS)

23/05/2013, 17:33

Conclusão para Decisão - (JRJBNU-RODRIGO MELO DOS SANTOS)

23/05/2013, 14:13

Devolução de Remessa - (JRJBNU-RODRIGO MELO DOS SANTOS)

23/05/2013, 14:11

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJEGO-ELIANE DE OLIVEIRA COSTA)

28/02/2013, 17:04

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEGO-ELIANE DE OLIVEIRA COSTA)

28/02/2013, 16:32

Localização Interna - (JRJVZL-VINICIUS STANZANI LONGO)

28/02/2013, 13:42

Localização Interna - (JRJVZL-VINICIUS STANZANI LONGO)

27/02/2013, 15:10

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJEGO-ELIANE DE OLIVEIRA COSTA)

22/02/2013, 13:43

Reativação de Suspensão - (JRJEGO-ELIANE DE OLIVEIRA COSTA)

22/02/2013, 13:41

Localização Interna - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

11/07/2012, 13:31

Localização Interna - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

24/05/2012, 15:53

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

24/05/2012, 15:52

Devolução de Remessa - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

24/05/2012, 15:51

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

26/04/2012, 12:22

Localização Interna - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

19/12/2011, 22:03

Localização Interna - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

10/10/2011, 16:56

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

10/10/2011, 16:54

Devolução de Remessa - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

10/10/2011, 16:50

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

13/07/2011, 17:01

Localização Interna - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

31/05/2011, 12:12

Localização Interna - (JRJJDX-JESSICA DOS SANTOS MOREIRA CARVALHO)

21/03/2011, 16:28

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJDX-JESSICA DOS SANTOS MOREIRA CARVALHO)

21/03/2011, 16:23

Localização Interna - (JRJVCP-VALERIA CRISTINA PINTO)

13/12/2007, 14:05

Localização Interna - (JRJVCP-VALERIA CRISTINA PINTO)

30/05/2006, 16:17

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJVCP-VALERIA CRISTINA PINTO)

30/05/2006, 16:16

Remessa Interna - (JRJAVR-AMADENISON VIEIRA RAMOS)

01/09/2005, 11:57

Arquivamento - (JRJVCP-VALERIA CRISTINA PINTO)

11/09/2003, 23:58

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJVCP-VALERIA CRISTINA PINTO)

11/09/2003, 23:57

Remessa Interna - (JRJVCP-VALERIA CRISTINA PINTO)

11/09/2003, 21:04

Remessa Interna para Aguardando atendimento - (JRJVCP-VALERIA CRISTINA PINTO)

08/09/2003, 21:03

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVCP-VALERIA CRISTINA PINTO)

28/08/2003, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJVCP-VALERIA CRISTINA PINTO)

22/08/2003, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRDB-RODRIGO DANTAS BARRETO)

08/05/2003, 14:56

SENTENÇA

•24/04/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2013, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2013, 13:43