Cumprimento de sentença 5027040-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

CLEBER LUIZ DA RE

CPF

Reu

TORRALBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

PABLO LUIS BARROS PEREZ

OAB/RS 071658·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MANICA GÖSSLING

OAB/RS 061829·CPF·Representa: Réu

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

22/05/2026, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

05/05/2026, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 245 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2026 09:35:05)

24/04/2026, 11:28

Juntada de Petição

17/04/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

15/04/2026, 19:34

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 241

27/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 241

26/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 239 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2026 14:13:51)

25/03/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

14/03/2026, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

14/03/2026, 20:27

Todas as movimentações(252)

Despacho

22/05/2026, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

05/05/2026, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 11:31

24/04/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 245 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2026 09:35:05)

24/04/2026, 11:28

Juntada de Petição

17/04/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

15/04/2026, 19:34

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 241

27/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 241

26/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 239 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2026 14:13:51)

25/03/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

14/03/2026, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

14/03/2026, 20:27

Decisão interlocutória de Mérito

09/03/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 13:01

Juntada de Petição

05/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228

21/02/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228

09/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228

06/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228

05/02/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

03/02/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

03/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:01

Despacho

30/01/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 11:32

Juntada de Petição

29/01/2026, 11:14

Despacho

22/01/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 213

05/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213

11/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213

10/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:24

Determinada a intimação

07/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

07/11/2025, 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

07/11/2025, 05:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 16:26

Despacho

04/11/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/10/2025, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/10/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

28/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

27/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/09/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

10/09/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

10/09/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2025, 10:28

Expedição de ofício

05/09/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

05/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

04/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 11:43

Homologada a Transação

03/09/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

22/08/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 13:14

Determinada a intimação

06/08/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

06/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172

09/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

12/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027040-91.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): PABLO LUIS BARROS PEREZ (OAB RS071658) AUTOR: CLEBER LUIZ DA RÉ ADVOGADO(A): PABLO LUIS BARROS PEREZ (OAB RS071658) RÉU: TORRALBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A): LUCIANA MANICA GÖSSLING (OAB RS061829) DESPACHO/DECISÃO Evento 157: à vista do que dispõe o art. 477, § 2º, do CPC, intime-se a perita para responder aos quesitos complementares apresentados pela parte autora. Prazo de 15 dias. Em sequência, dê-se nova vista às partes. Prazo de 15 dias.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

10/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

09/06/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

11/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/05/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 09:39

Determinada a intimação

01/05/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2025, 14:58

Expedição de ofício

29/04/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/04/2025, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 150

31/03/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

27/03/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 152 e 153

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

06/03/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:48

Determinada a intimação

27/02/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:18

Juntada de Petição

25/02/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

07/12/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

29/11/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 137

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/11/2024, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/11/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/11/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 134

13/11/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 11:04

Decisão interlocutória

12/11/2024, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/11/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/11/2024, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 122

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/10/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/10/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 119

22/10/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/10/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/10/2024, 05:39

Decisão interlocutória

15/10/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107

15/10/2024, 01:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/10/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/10/2024, 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/09/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/09/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

25/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/09/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

18/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/09/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 97 e 98

10/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/09/2024, 05:41

Decisão interlocutória

31/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024, 08:58

Alterado o assunto processual

30/08/2024, 19:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

28/08/2024, 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

28/08/2024, 15:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

28/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

22/07/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/06/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029064020244020000/TRF2

21/06/2024, 13:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002906-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17

21/06/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:01

Juntada de Petição

19/06/2024, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 71 e 73

06/06/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 70

03/06/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73

27/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/05/2024, 05:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2024, 11:12

Determinada a intimação

17/05/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 15:52

Juntada de Petição

15/05/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/05/2024, 08:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002906-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

25/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 00:31

Decisão interlocutória

25/04/2024, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/04/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 12:26

Juntada de Petição

22/03/2024, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029064020244020000/TRF2

18/03/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

08/03/2024, 03:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50029064020244020000/TRF2

07/03/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

27/02/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

27/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

13/02/2024, 23:59

Despacho

08/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/02/2024, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:26

Juntada de Petição

07/02/2024, 13:56

Determinada a intimação

03/02/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 08:05

Juntada de Petição

31/01/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

04/12/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/11/2023, 11:58

Juntada de Petição - TORRALBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

07/11/2023, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

21/09/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/06/2023, 01:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2023, 15:55

Juntada de Petição

22/06/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/05/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 396,00 em 13/05/2023 Número de referência: 1048036

13/05/2023, 06:32

Juntada de certidão

10/05/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

09/05/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

04/05/2023, 23:59

Despacho

24/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 16:49

Alterado o assunto processual

18/04/2023, 16:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 12/04/2023 Número de referência: 1035975

13/04/2023, 06:32

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:26

SENTENÇA

•03/09/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 09:39

OUTROS

•27/03/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 20:16

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:26

SENTENÇA

•03/09/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 09:39

OUTROS

•27/03/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 10:02

Anexo

•15/05/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 00:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 01:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:14