Procedimento Comum Cível 5081733-93.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5081733-93.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/10/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Determinado o Arquivamento

30/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 19:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50817339320214025101/TRF2

26/08/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MOISES GOMES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ187717) ADVOGADO(A): JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ105808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081733-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MOISES GOMES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ187717) ADVOGADO(A): JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ105808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081733-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

01/10/2022, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/08/2022, 10:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:35

SENTENÇA

•22/08/2022, 20:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50817339320214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição

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