Cumprimento de sentença 5039410-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAjuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 37.163,70

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCO ANDRE LEITE FERREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERMENEGILDO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/PR 122467·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

22/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

21/01/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/01/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/01/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

05/01/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 20:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207735-51.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANDRE LEITE FERREIRA)

29/12/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 120

14/11/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

14/11/2025, 02:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 120

13/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(137)

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

22/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

21/01/2026, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/01/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/01/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2026, 20:50

SENTENÇA

•13/11/2025, 14:48

05/01/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 20:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207735-51.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANDRE LEITE FERREIRA)

29/12/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 120

14/11/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

14/11/2025, 02:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 120

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

13/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 12:29

Decisão interlocutória

12/11/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/11/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/11/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

12/11/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510069718 processada no TRF2 com o no. 52077355120254029666/TRF (MARCO ANDRE LEITE FERREIRA)

12/11/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510069718

06/11/2025, 14:00

Juntada de certidão

05/11/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 99

05/11/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/10/2025, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

20/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/10/2025, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/10/2025, 06:58

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

17/10/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

17/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

17/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

16/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2025, 11:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510069718

16/10/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/10/2025, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/10/2025, 06:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

16/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

16/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:56

Decisão interlocutória

15/10/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

14/10/2025, 02:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

13/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 06:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

13/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

13/10/2025, 02:01

Juntada de Petição

11/10/2025, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/10/2025, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/10/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2025, 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510069718

10/10/2025, 17:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 10:26

Decisão interlocutória

09/10/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/09/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/09/2025, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 06:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 60

29/09/2025, 06:59

Juntada de Petição

28/09/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/09/2025, 02:01

Juntada de Petição

12/09/2025, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/09/2025, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/09/2025, 07:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 08:57

Decisão interlocutória

11/09/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 08:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35

10/09/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

22/08/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

22/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/08/2025, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/08/2025, 08:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

21/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT

20/08/2025, 13:46

Decisão interlocutória

20/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/08/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2025, 21:25

Decisão interlocutória

19/08/2025, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'

19/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/07/2025, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/07/2025, 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

31/07/2025, 02:01

Decisão interlocutória

30/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:48

Juntada de Petição

27/07/2025, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/07/2025, 08:27

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025, 08:25

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/07/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

14/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

11/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:49

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

12/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039410-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANDRE LEITE FERREIRA ADVOGADO(A): HERMENEGILDO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB PR122467) DESPACHO/DECISÃO Evento 7: Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as informações e documentos apresentados pela parte ré, no prazo máximo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.

11/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/06/2025, 13:47

Decisão interlocutória

10/06/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/06/2025, 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 13:35

Decisão interlocutória

13/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 11:33

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2025, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 10:26

RESPOSTA

•12/09/2025, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 13:46

Anexo

•20/08/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2025, 16:21

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2026, 20:50

SENTENÇA

•13/11/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 10:26

RESPOSTA

•12/09/2025, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 13:46

Anexo

•20/08/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 12:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2025, 16:21

SENTENÇA

•10/07/2025, 15:49

Anexo

•10/06/2025, 17:48

Anexo

•10/06/2025, 17:48

Anexo

•10/06/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:35