Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015919-74.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 43.641,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 41ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARILZA SUELI DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

MARLI SEVERINO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO LUIZ CORREA

OAB/RJ 207616·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

18/12/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

17/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

10/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

09/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/12/2025, 21:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

06/12/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

05/12/2025, 17:51

Expedição de Alvará

05/12/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

27/11/2025, 02:06

Determinada a intimação

26/11/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:22

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

18/12/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

17/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

10/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 20:03

09/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/12/2025, 21:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

06/12/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

05/12/2025, 17:51

Expedição de Alvará

05/12/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

27/11/2025, 02:06

Determinada a intimação

26/11/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 168

19/11/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 168

11/11/2025, 02:12

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

11/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

10/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 168

10/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

07/11/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 168

07/11/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:23

Juntado(a)

07/11/2025, 17:23

Juntado(a)

07/11/2025, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5175140-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/11/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5175139-14.2025.4.02.9666/TRF (MARLI SEVERINO MACHADO)

02/11/2025, 03:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2025, 23:46

Despacho

21/10/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510053287 processada no TRF2 com o no. 51751391420254029666/TRF (RONALDO LUIZ CORREA)

11/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510053287 processada no TRF2 com o no. 51751409620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

11/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510053287 processada no TRF2 com o no. 51751391420254029666/TRF (MARLI SEVERINO MACHADO)

11/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510053287

09/09/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

09/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/08/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

26/08/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

26/08/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/08/2025, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/08/2025, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/08/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/08/2025, 20:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

25/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

22/08/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025, 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510053287

22/08/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

16/06/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

12/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015919-74.2021.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARILZA SUELI DA SILVA MACHADO (Curador) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ CORREA (OAB RJ207616) REQUERENTE: MARLI SEVERINO MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ CORREA (OAB RJ207616) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para refazer a planilha de cálculos apresentada (evento 122, PLAN2), no prazo de 10 (dez) dias, devendo separar os valores devidos a título de juros até 12/2021 e os remunerados pela selic a partir desta competência.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:55

Determinada a intimação

10/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/05/2025, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:22

Determinada a intimação

26/03/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

30/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/09/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/09/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:53

Determinada a intimação

23/09/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 23:27

Determinada a intimação

29/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 19:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/06/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

27/06/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:03

Determinada a intimação

21/06/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:36

Juntada de Petição

02/05/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/04/2024, 01:08

Juntada de Petição

05/04/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 18:41

Determinada a intimação

15/03/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

24/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

03/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/01/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/01/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

24/01/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/12/2023, 01:02

Juntada de Petição

06/12/2023, 10:34

Juntada de Petição

30/11/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

29/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 82

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/11/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 20:39

Julgado procedente em parte o pedido

31/10/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 20:39

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/03/2023, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/03/2023, 13:17

Determinada a intimação

17/03/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/03/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 67

10/03/2023, 01:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 57

22/02/2023, 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

22/02/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

19/02/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

13/02/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/02/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/02/2023, 11:11

Determinada a intimação

09/02/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/02/2023, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/02/2023, 10:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/02/2023, 17:24

Determinada a intimação

02/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/12/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 16:16

Juntada de Petição

22/11/2022, 06:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

03/11/2022, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2022, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/09/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/09/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/08/2022, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 22:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/08/2022, 01:06

Juntada de Petição

22/07/2022, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

01/07/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2022, 15:44

Determinada a intimação

13/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLI SEVERINO MACHADO <br/> Data: 15/07/2022 às 09:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

10/06/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/05/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/05/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/03/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/03/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:41

Determinada a intimação

08/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 09:07

Juntada de Petição

07/03/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/02/2022, 01:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/12/2021, 23:59

Determinada a citação

10/12/2021, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/12/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/12/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 10:10

Determinada a intimação

01/12/2021, 10:10

Juntado(a)

30/11/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 18:01

PETIÇÃO

•06/12/2023, 10:34

SENTENÇA

•31/10/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 09:51

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 18:01

PETIÇÃO

•06/12/2023, 10:34

SENTENÇA

•31/10/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 10:10