Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032062-08.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 207.886,75

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SERGIO SEVERIANO BRAGUINIA

CPF

Autor

DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA

OAB/ES 020558·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI

OAB/ES 033808·CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA

OAB/ES 020558·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI

OAB/ES 033808·CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 05:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

22/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

21/01/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/01/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/01/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

30/12/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5038641-89.2025.4.02.9445/TRF (PIMENTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)

29/12/2025, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023034 processada no TRF2 com o no. 50386418920254029445/TRF (PIMENTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)

26/11/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500023034

24/11/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/11/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 11:12

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 05:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

22/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

21/01/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2025, 02:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 16:25

02/01/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/01/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

30/12/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2025, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5038641-89.2025.4.02.9445/TRF (PIMENTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)

29/12/2025, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023034 processada no TRF2 com o no. 50386418920254029445/TRF (PIMENTA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)

26/11/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500023034

24/11/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/11/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

28/10/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2025, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500023034

28/10/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 10:37

Determinada a intimação

12/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 09:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2025, 09:01

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2025, 08:57

Juntada de Petição

11/08/2025, 13:15

Baixa Definitiva

01/07/2025, 05:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5032062-08.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00094671419984025001/ES) RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA EMBARGANTE: SERGIO SEVERIANO BRAGUINIA ADVOGADO(A): HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA (OAB ES020558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 10/06/2025 - Transitado em Julgado

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009467-14.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24, 31

10/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

10/06/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/05/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/05/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 17:50

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/11/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2024, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2024, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2024, 17:50

Determinada a intimação

07/11/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EXCLUÍDA

09/10/2024, 15:09

Despacho

09/10/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/10/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:58

Determinada a intimação

30/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 09:56

Distribuído por dependência - Número: 00094671419984025001/ES

25/09/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 10:37

PETIÇÃO

•11/08/2025, 13:15

OUTROS

•11/08/2025, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:50

SENTENÇA

•12/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:58