Execução Fiscal 5036324-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 11.855,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SOTREL EQUIPAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

SIDNEI GARCIA DIAZ

OAB/SP 097089·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/SP 115125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/12/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/12/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

15/08/2025, 12:09

Expedição de ofício

15/08/2025, 10:42

Juntado(a)

14/08/2025, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/12/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/12/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 16:40

21/08/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

15/08/2025, 12:09

Expedição de ofício

15/08/2025, 10:42

Juntado(a)

14/08/2025, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/06/2025, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036324-31.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOTREL EQUIPAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SP115125) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a resposta do Juízo Recuperacional, proceda-se a transferência dos recursos bloqueados, inclusive como forma de evitar a sua corrosão monetária. Intime-se a parte exequente para fornecer os dados necessários a viabilizar a conversão em renda dos valores transferidos. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda do depósito judicial, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo. Recebida resposta, dê-se vista à Exequente para que proceda à imputação do pagamento da quantia convertida na inscrição em cobrança, informando o valor remanescente, no prazo de 60 (sessenta) dias. P.I.

11/06/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 14:12

Decisão interlocutória

10/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de peças digitalizadas - 10/06/2025 12:29:33)

10/06/2025, 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de peças digitalizadas - 10/06/2025 12:29:33)

10/06/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/05/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

25/04/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2025, 14:53

Expedição de ofício

21/01/2025, 14:50

Decisão interlocutória

16/01/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/07/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/06/2024, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:49

Juntada de Petição

23/05/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/05/2024, 18:20

Expedição de ofício

10/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 11:47

Juntado(a)

10/05/2024, 11:46

Despacho

09/05/2024, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 16:18

Decisão interlocutória

09/05/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/04/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 16:43

Juntada de Petição

26/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

26/02/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/03/2021, 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2021, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2021, 20:07

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/02/2021, 20:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2021, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

10/12/2020, 03:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

26/10/2020, 00:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

22/10/2020, 14:53

Juntada de Petição - SOTREL EQUIPAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (SP097089 - SIDNEI GARCIA DIAZ)

21/10/2020, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

08/10/2020, 05:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/10/2020, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/10/2020, 03:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/09/2020, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/09/2020, 00:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/06/2020, 16:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/06/2020, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 13:42

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 20:07

OUTROS

•21/10/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 16:46