Execução Fiscal 5039340-27.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.651,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FRAGA OGGIONI

OAB/RJ 067733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 16:58

Transitado em Julgado

27/02/2026, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

31/01/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

13/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 206

18/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 206

17/11/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

14/11/2025, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2025, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

13/11/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:48

Todas as movimentações(216)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 16:58

Transitado em Julgado

27/02/2026, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

31/01/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

13/12/2025, 03:04

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 206

18/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 206

17/11/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

14/11/2025, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2025, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

13/11/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

07/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2025, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

04/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

30/09/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 192

22/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

19/09/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 192

19/09/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 12:24

Determinada a intimação

18/09/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

17/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

12/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/09/2025, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 182

04/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 182

03/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 182

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

01/09/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/08/2025, 14:58

Expedição de ofício

13/08/2025, 14:58

Determinada a intimação

30/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/06/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

24/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/06/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039340-27.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR FRAGA OGGIONI (OAB RJ067733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 10/06/2025 - RESPOSTA

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

10/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/06/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2025, 14:20

Expedição de ofício

26/05/2025, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

11/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/03/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/03/2025, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 12:17

Determinada a intimação

24/03/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

22/03/2025, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 17:21

Juntada de Petição

20/03/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/03/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 18:47

Determinada a intimação

12/03/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

11/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

28/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

20/01/2025, 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136

21/12/2024, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

25/11/2024, 13:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 135

18/11/2024, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

18/11/2024, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

13/11/2024, 15:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 135

11/11/2024, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

11/11/2024, 13:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2024, 18:03

Expedição de mandado - RJSPESECMA

08/11/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

07/11/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

29/10/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

19/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

11/10/2024, 03:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 17:14

Determinada a intimação

09/10/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

09/10/2024, 01:27

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 20:33

Juntada de Petição

08/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 17:59

Juntado(a)

23/09/2024, 17:58

Juntada de Petição

19/09/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

13/09/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/09/2024, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/09/2024, 11:43

Despacho

06/09/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 16:21

Juntado(a)

05/09/2024, 16:20

Decisão interlocutória

03/09/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 21:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024, 13:22

Juntada de Petição

19/07/2024, 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2024, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

06/06/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024, 21:20

Juntada de Petição

04/06/2024, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/05/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/05/2024, 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/05/2024, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/04/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/04/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/04/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2024, 13:51

Expedição de ofício

21/03/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/03/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/03/2024, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2024, 16:51

Determinada a intimação

01/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 15:23

Juntada de Petição

23/02/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/04/2021, 21:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

27/04/2021, 16:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/04/2021, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2021, 15:48

Determinada a intimação

19/04/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/04/2021, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 02:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 00:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 07:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 04:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

18/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021, 14:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/02/2021, 14:46

Juntada de Petição

08/02/2021, 13:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

29/01/2021, 12:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

23/09/2020, 05:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

17/09/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

14/09/2020, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 11:41

Juntada - Peças Digitalizadas

10/09/2020, 11:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

10/09/2020, 11:40

Determinada a intimação

08/09/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020, 19:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/09/2020, 19:38

Juntada de Petição

04/09/2020, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

02/09/2020, 05:52

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

31/08/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

24/08/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 13:18

Decisão interlocutória

19/08/2020, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020, 23:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/08/2020, 09:21

Juntada de Petição

10/08/2020, 19:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

05/08/2020, 06:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

27/07/2020, 09:49

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

20/07/2020, 17:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/07/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/07/2020, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 16:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2020, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

18/12/2019, 02:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/12/2019, 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/12/2019, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2019, 20:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 22:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

04/12/2019, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

18/11/2019, 12:57

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/11/2019, 18:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

28/09/2019, 01:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/09/2019, 18:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/09/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2019, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

21/08/2019, 02:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/08/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 16:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

31/07/2019, 01:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/07/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/07/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 15:05

Juntada de Petição

16/07/2019, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/07/2019, 11:58

Expedição de mandado - RJSPESECMA

24/06/2019, 18:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/06/2019, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 13:18

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•14/11/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2019, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2019, 13:57