Cumprimento de sentença 5002409-34.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Petrópolis

Partes do Processo

ROMULO OTAVIO CANDIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA SILVA

OAB/RJ 200870·CPF·Representa: Autor

VENILSON JACINTO BELIGOLLI

OAB/RJ 051537·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Alvará

30/10/2025, 12:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

29/10/2025, 16:24

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:23

Despacho

29/10/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

27/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

24/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

23/10/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:53

Expedição de Alvará

21/10/2025, 17:23

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/10/2025, 12:53

Expedição de ofício

15/10/2025, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 13:21

Todas as movimentações(164)

Expedição de Alvará

30/10/2025, 12:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

29/10/2025, 16:24

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:23

Despacho

29/10/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

27/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

24/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

23/10/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:53

Expedição de Alvará

21/10/2025, 17:23

Juntada de certidão

21/10/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/10/2025, 12:53

Expedição de ofício

15/10/2025, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 13:21

Determinada a intimação

14/10/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2025, 12:28

Expedição de ofício

09/10/2025, 17:40

Despacho

07/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/09/2025, 12:40

Expedição de ofício

17/09/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

17/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/09/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/09/2025, 12:07

Despacho

16/09/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

16/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

15/09/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:14

Expedição de Alvará

12/09/2025, 13:55

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2025, 12:53

Expedição de ofício

03/09/2025, 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156771-54.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156770-69.2025.4.02.9666/TRF (ROMULO OTAVIO CANDIDO DOS SANTOS)

31/08/2025, 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/07/2025, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038595 processada no TRF2 com o no. 51567706920254029666/TRF (ROMULO OTAVIO CANDIDO DOS SANTOS)

25/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038595 processada no TRF2 com o no. 51567706920254029666/TRF (BELIGOLLI ADVOGADOS)

25/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038595 processada no TRF2 com o no. 51567715420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

25/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038595

24/07/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

24/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

16/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

15/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 17:48

Despacho

14/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 20:47

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:25

Despacho

11/07/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 77, 87 e 98

01/07/2025, 01:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 15:40:33)

26/06/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 76, 86 e 97

23/06/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 77 e 87

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:33

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002409-34.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ROMULO OTAVIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) ADVOGADO(A): JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA SILVA (OAB RJ200870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 13/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

13/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038595

13/06/2025, 15:22

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

12/06/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

12/06/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

11/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002409-34.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ROMULO OTAVIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) ADVOGADO(A): JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA SILVA (OAB RJ200870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 10/06/2025 - Juntada de certidão

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002409-34.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ROMULO OTAVIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) ADVOGADO(A): JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA SILVA (OAB RJ200870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 10/06/2025 - Juntada de certidão

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002409-34.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ROMULO OTAVIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) ADVOGADO(A): JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA SILVA (OAB RJ200870) DESPACHO/DECISÃO Evento 61 e 64. Ante os termos da decisões prolatadas pelo juízo da 2ª Vara de Família de Petrópolis, nos autos do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação de Alimentos - processos nº 0006705-43.2024.8.19.0042 e 0001701-25.2024.8.19.0042, a requisição do pagamento devido ao exequente na presente demanda deverá ser expedida com bloqueio, a inviabilizar o levantamento dos valores sem a apresentação do competente alvará judicial. Ad cautelam, anote-se a penhora no rosto dos autos. Noticiado o depósito da importância devida ao exequente, oficie-se o banco depositário, determinado que transfira tais valores para conta judicial à disposição do juízo da 2º Vara de Família de Petrópolis; vinculada às referidas ações de alimentos supramencionadas, cabendo àquele juízo decidir eventuais requerimentos de levantamento de valores. P.I. Oficie-se o i. juízo 2ª Vara de Família informando a prolação da presente decisão, a qual deverá instruir a comunicação.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

10/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:39

Juntada de certidão

10/06/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/06/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/06/2025 15:05:23)

10/06/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/06/2025 15:05:22)

10/06/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de certidão - 10/06/2025 15:05:20)

10/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:04

Juntada de certidão

10/06/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/05/2025, 22:27

Determinada a intimação

30/04/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 14:58

Despacho

25/04/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 10:06

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2025, 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/03/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/03/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2025, 11:35

Determinada a intimação

08/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/03/2025, 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/03/2025, 19:25

Juntada de Petição

07/03/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025

07/03/2025, 15:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

07/03/2025, 15:55

Juntada de Petição

07/03/2025, 11:03

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/02/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 39

05/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/01/2025, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/01/2025, 23:59

Homologada a Transação

10/01/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

10/01/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 15:38

Juntada de Petição

09/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/12/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/12/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2024, 06:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/12/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2024, 18:20

Determinada a intimação

06/12/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

05/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMULO OTAVIO CANDIDO DOS SANTOS <br/> Data: 16/10/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JAYME EDUARDO GUIMARAES E SILVA

27/08/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 15:49

Determinada a intimação

26/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/08/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/08/2024, 10:23

Determinada a intimação

23/08/2024, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2024, 16:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

22/08/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/08/2024, 16:43

Juntada de Petição

22/08/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2025, 17:04

SENTENÇA

•10/01/2025, 09:42

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2025, 17:04

SENTENÇA

•10/01/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:31

OUTROS

•22/08/2024, 15:54