Cumprimento de sentença 5019935-92.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSEFA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JOSE GIL RIBEIRO

OAB/RJ 072537·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 22:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 22:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

04/05/2026, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/04/2026, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/04/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/04/2026, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

20/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

17/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

16/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 10:08

Todas as movimentações(93)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 22:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 22:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

04/05/2026, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 22:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2026, 10:15

26/04/2026, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/04/2026, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/04/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/04/2026, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

20/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

17/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

16/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 10:08

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2026

16/04/2026, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/03/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/03/2026, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

02/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

27/02/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/02/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

26/02/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 18:42

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2026, 17:08

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/01/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/12/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

11/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/12/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2025, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/12/2025, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50959916920254025101/RJ

12/11/2025, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/10/2025, 23:59

Determinada a citação

14/10/2025, 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2025, 14:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5095991-69.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

09/10/2025, 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA05F para RJRIO36S)

08/10/2025, 18:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50959916920254025101/RJ

08/10/2025, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

04/10/2025, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/09/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50959916920254025101

18/09/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

11/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência

09/09/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2025, 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2025, 20:16

Determinada a citação

09/07/2025, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/07/2025, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019935-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA JOSE GIL RIBEIRO (OAB RJ072537) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado nos itens 3 e 4 do despacho do evento 8, DESPADEC1. Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:24

Determinada a intimação

10/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 21:58

Juntada de Petição

26/05/2025, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/05/2025, 23:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 09:58

Determinada a intimação

08/04/2025, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

07/04/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:13

Determinada a intimação

20/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36S para RJDCA05F)

19/03/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:31

Determinada a intimação

13/03/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 14:06

SENTENÇA

•26/01/2026, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:30

ACÓRDÃO

•09/10/2025, 17:51

SENTENÇA

•09/09/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 18:31