Cumprimento de sentença 0000649-36.2013.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

R$ 87.255,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CARLOS MAGNO CARDOSO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

FLAMINIO JOSE MAIA VARGAS

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH

OAB/ES 018190·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GROBERIO BORBA

OAB/ES 011017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

06/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 18:17

Decisão interlocutória

31/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/03/2026, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

31/03/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/03/2026, 23:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:58

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

06/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 18:17

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 15:58

31/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/03/2026, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

31/03/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/03/2026, 23:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 00006493620134025005/TRF2

27/02/2026, 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS MAGNO CARDOSO DE SOUZA - EXCLUÍDA

18/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MAGNO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH (OAB MG116136) ADVOGADO(A): RODRIGO GROBÉRIO BORBA (OAB ES011017) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000649-36.2013.4.02.5005/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MAGNO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A): HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH (OAB MG116136) ADVOGADO(A): RODRIGO GROBÉRIO BORBA (OAB ES011017) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000649-36.2013.4.02.5005/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

19/04/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

07/07/2022, 16:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/11/2020, 04:00

Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF

17/11/2020, 04:00

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

02/02/2016, 10:50

Juntada - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

27/01/2016, 13:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

25/01/2016, 12:14

Devolução de Remessa - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

25/01/2016, 12:08

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA UNIÃO - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

14/01/2016, 12:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

14/01/2016, 12:50

Conclusão para Decisão - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

30/06/2015, 11:00

Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

30/06/2015, 10:13

Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

08/06/2015, 10:23

Devolução de Remessa - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

08/06/2015, 10:08

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA UNIÃO - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

29/05/2015, 18:41

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

29/05/2015, 18:38

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

02/02/2015, 11:00

Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

02/02/2015, 10:38

Devolução de Remessa - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

02/02/2015, 10:33

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA UNIÃO - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

22/01/2015, 14:45

Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

22/01/2015, 13:59

Devolução de Remessa - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

22/01/2015, 13:56

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - (JESXSTD-STAJEANNE DÃ�VILA POZZATTI)

12/01/2015, 16:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

26/11/2014, 10:20

Conclusão para Despacho - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

14/10/2014, 11:22

Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

14/10/2014, 11:00

Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

29/09/2014, 14:26

Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

29/09/2014, 13:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

07/07/2014, 15:26

Juntada - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

07/07/2014, 15:25

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

09/01/2014, 12:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESJDMM-JEAN DE MAGALHÃƒES MOREIRA)

09/01/2014, 12:44

Conclusão para Decisão - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

03/01/2014, 13:21

Juntada - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

27/11/2013, 15:57

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESJMDS-JOHNATON MARTINS DE SOUZA)

22/11/2013, 16:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJMDS-JOHNATON MARTINS DE SOUZA)

22/11/2013, 16:36

Conclusão para Despacho - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

21/11/2013, 10:30

Remessa Interna - (JESANCJ-ANDRESSA CRISTHINA JUNQUEIRA)

20/11/2013, 18:09

Distribuição - Sorteio Automático - (JESANCJ-ANDRESSA CRISTHINA JUNQUEIRA)

20/11/2013, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2015, 11:00

SENTENÇA

•02/02/2015, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2014, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2014, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2013, 10:30