Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026741-46.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.305,14

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LEANDRO SILVA MARQUES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SEABRA FERREIRA

OAB/RJ 155416·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/05/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

08/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

07/05/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2026, 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510027924

07/05/2026, 14:12

Decisão interlocutória

06/05/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2026, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/03/2026, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

09/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

06/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(59)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/05/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

08/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 18:07

07/05/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2026, 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510027924

07/05/2026, 14:12

Decisão interlocutória

06/05/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2026, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/03/2026, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

09/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

06/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:50

Determinada a intimação

05/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/12/2025, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

17/11/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF12

13/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos - RJRIOEF12 -> RJRIOSECONT

12/09/2025, 18:14

Determinada a intimação

10/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/07/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026741-46.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO SILVA MARQUES ADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) 2. Intime-se a parte autora para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, e apresentar planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. (...)"

11/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2025, 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/05/2025, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 15:59

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 18:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

06/05/2025, 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2025, 20:49

Determinada a citação

08/04/2025, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 11:50

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 16:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:29

SENTENÇA

•09/05/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 20:49